Termos e Condições de Uso!

Termos e Condições de Uso da loja virtual www.magazinelima.com.br

Magazine Lima o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

Os presentes Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.magazinelima.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos através da empresa F. Lima Magazine Eireli ME, empresa sediada à Rua Dom Pedro II, 137 - Centro - Americana/SP, CEP: 13.465-040, adiante denominada Magazine Lima.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1 - Cadastro e Responsabilidades do Usuário:

1.1 - O CLIENTE deve inserir todos os dados pessoais de forma válida (nome, CPF, endereço, telefone, e-mail) em seu cadastro.

1.2 - O CLIENTE assume a veracidade dos dados fornecidos no ato do cadastro ou posterior atualização, sendo responsável por todas as despesas de envio e reenvio caso os produtos sejam enviados para local errado, em virtude de dados cadastrados erroneamente.

1.3 - O Magazine Lima pode solicitar via e-mail ou telefone, confirmação dos dados cadastrais e endereço de envio do pedido, principalmente quando o endereço de faturamento for diferente do endereço de entrega, por isso mantenha sempre seus dados atualizados.

1.4 - Caso o Magazine Lima constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

1.5 - O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

1.6 - O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

1.7 -  O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Magazine Lima sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

1.8 -  O Magazine Lima não solicita a senha ou informações financeiras de seus Usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

2 - Quem pode se cadastrar?

2.1 - Para ser um Usuário do Portal do Magazine Lima basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

2.2 - O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado (artigo 5º, caput e parágrafo único, do Código Civil). Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

2.3 - O Usuário que se cadastrar no Portal do Magazine Lima utilizando dados de terceiros poderá incorrer na prática do crime de falsidade ideológica (artigo 299, do Código Penal), sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

3 - Informações:

O Magazine Lima envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

4 - Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:

4.1 - Todas as marcas aqui expostas são registradas (®) e pertencem a seus respectivos proprietários, assim como todas as informações e garantia de seus produtos.

4.2 - A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzida pelo Portal do Magazine Lima em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa boa-fé e intenção de evitar infortúnios, jamais como reconhecimento de qualquer infração pelo Magazine Lima a direito de terceiros ou de culpa no ocorrido.

4.3 - As fotos e imagens utilizadas no Portal do Magazine Lima podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5 - Características para melhor navegação:

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal do Magazine Lima e adotar o navegador de sua preferência, conforme padrão HTML utilizado.

6 - Políticas de Privacidade:

6.1 - O Magazine Lima jamais fornece os dados cadastrais de nossos clientes para sites parceiros, afiliados ou qualquer outra organização, salvo através de ordem judicial.

6.2 - O Magazine Lima se reveste das medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.

6.3 - O Magazine Lima fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em seu banco de dados, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança da informação. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Magazine Lima se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do Magazine Lima.

7 - Formas de Pagamento:

A - Boleto Bancário.
B - Depósito / Transferência Online.
C - Cartões de Crédito via PagSeguro.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Formas de Pagamento”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal do Magazine Lima e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

8 - Condições Comerciais:

8.1 - Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal Magazine Lima pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

8.2 - Todos os preços e condições do Portal do Magazine Lima são válidos apenas para compras realizadas no site www.magazinelima.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas ou lojas físicas de Terceiros Anunciantes, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para este Portal.

8.3 - Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Magazine Lima contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

9 - Status dos Pedidos:

9.1 - O Portal Magazine Lima oferece a seus visitantes a facilidade de adquirirem produtos através de sua loja virtual, bastando preencherem o cadastro fornecido neste Portal ou utilizarem outras formas de identificação disponíveis para a realização de seus pedidos.

9.2 - Para concluir um pedido, o visitante deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema, com o uso de sua conta de acesso ou forma diversa permitida.

9.3 - Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicionar os mesmos ao seu carrinho virtual e, tão logo esteja satisfeito, proceder com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.

9.4 - Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.

9.5 - O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:

  • Não pagamento do boleto ou insuficiência de saldo ou crédito no cartão;
  • Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;
  • Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente;
  • Quantidade de produtos ou sequência de compras que denote revenda ao invés de consumo próprio;
  • Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé.

9.6 - Caso haja divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer este último.

9.7 - Os status dos pedidos e seus significados são:

  • Aguardando Pagamento - Significa que seu pagamento ainda não foi confirmado.
  • Aprovado para Envio - Significa que seu pagamento foi confirmado.
  • Processo de Envio - Significa que seu pagamento foi confirmado e seu produto já entrou em processo de envio.
  • Boleto Gerado - Significa que um boleto foi gerado.
  • Aguardando Produto - Significa que o produto está em falta e terá prazo de entrega acrescido conforme informações no item 1.2 dos “Envios e Prazos de Entrega dos Produtos!”.
  • Pedido Cancelado - Significa que o pedido foi cancelado pela operadora do cartão, a pedido do cliente, pedido duplicado ou o prazo de pagamento esgotou.

10 - Entrega dos Produtos:

10.1 - Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade em nosso estoque conforme item 1.2 dos “Envios e Prazos de Entrega dos Produtos!”.

10.2 - Todos os produtos possuem garantias que podem ser visualizadas na descrição do produto. A Garantia varia de acordo com o produto e o fabricante.

10.3 - Produtos que não possuem prazo de garantia na descrição têm a garantia legal de 90 (noventa) dias (artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor).

10.4 - Quanto aos produtos que apresentem defeito de fabricação, o cliente deverá seguir as orientações do tópico 14 destes Termos e Condições de Uso.

10.5 - Antes de comprar, leia atentamente a descrição do produto (características, fabricante, entre outras informações), pois em caso de troca por compra errada, todas as despesas de troca e devolução serão de responsabilidade do CLIENTE. Portanto, sempre verifique a descrição do produto.

11 - Direitos Reservados:

11.1 - A marca Magazine Lima ® e seus respectivos logotipos são marcas registradas ® da empresa F. Lima Magazine Eireli ME. O uso indevido de nossa marca e/ou logotipo está proibido e é passível de penalidades previstas em Lei.

11.2 - Está expressamente proibida toda e qualquer utilização de nosso conteúdo (imagens, textos e arquivos) sem prévia autorização do Magazine Lima.

12 - Nosso Compromisso e Obrigação:

12.1 - Atender às expectativas de nossos CLIENTES oferecendo produtos de qualidade e o melhor atendimento.

12.2 - Compromisso com a privacidade e segurança dos dados dos CLIENTES durante todo o processo de navegação e compra pela loja virtual.

12.3 - Entregar o produto adquirido no menor prazo possível.

12.4 - Constituir um elo duradouro de confiança no fornecimento de produtos a todos nossos CLIENTES buscando sempre atendê-los da melhor forma possível e buscando novos produtos e recursos que facilitem suas compras e faça do Magazine Lima, sua opção número 1 em compras.

13 - Troca e Devolução dos Produtos:

13.1 - O Magazine Lima possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas.

13.2 - Antes de realizar alguma dessas operações, importante se atentar a algumas dicas preciosas:

  • Leia com atenção a descrição e ficha técnica do produto que você quer comprar;
  • Se o produto for elétrico, não se esqueça de conferir se a voltagem (110v ou 220v) corresponde à região que você vai utilizá-lo;
  • Guarde sempre a Nota Fiscal. Ela é a garantia do seu produto;
  • Mantenha a embalagem original: ela é necessária em caso de troca do produto;
  • Não aceite embalagens com o lacre rompido.

 

14 - Troca de produtos com defeito:

14.1 - O Magazine Lima efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus CLIENTES, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor (Artigo 18, § 1º).

14.2 - A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o CLIENTE comunicar a Central de Atendimento e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

14.3 - Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto. Após esse período, o CLIENTE deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.

14.4 - Caso o defeito seja em decorrência de mau uso, exposição ao sol, chuva ou em decorrência evidente de quedas, a garantia será anulada e os custos de envio e reenvio serão de total responsabilidade do CLIENTE.

14.5 - Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

14.6 - Produtos adquiridos no Magazine Lima não poderão ser trocados em lojas físicas. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o CLIENTE deverá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.

14.7 - Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o CLIENTE poderá optar por:

a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;

b) Troca por outro produto disponível no Magazine Lima, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

14.8 - Para produtos comercializados pelos Parceiros do Magazine Lima disponibilizados para venda no Portal Magazine Lima e/ou Shopping Magazine Lima, o Cliente deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros do Magazine Lima.

15 - Arrependimento da compra (devolução):

15.1 - Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito de arrependimento informando à Central de Atendimento ao Cliente no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto.

15.2 - O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

15.3 - Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.

15.4 - Constatado o cancelamento da compra, o Magazine Lima adotará as providências e os valores serão restituídos ao CLIENTE de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (I) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (II) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

15.5 - Caso o CLIENTE não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil, em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do produto.

15.6 - Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição do Magazine Lima.

16. Modificações destes Termos e Condições:

Os Termos e Condições de Uso do Portal do Magazine Lima estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Magazine Lima se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 02 (dois) dias contados de sua publicação no Portal. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento do Magazine Lima, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o Magazine Lima, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data do acesso, devendo. Portanto, verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este site.

17. Disposições Gerais:

A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente o Magazine Lima a comunicar-se com ele através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal do Magazine Lima.

Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

O Magazine Lima é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Magazine Lima reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

18. Lei aplicável e Jurisdição:

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários deste Portal se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

19. Dúvidas:

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

  • Via Chat acessando o Portal do Magazine Lima no endereço eletrônico (www.magazinelima.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do Magazine Lima e selecionando a opção Atendimento por Chat.

Horário de Atendimento: de Segunda a Sexta, das 8h às 18h.

  • Pelo telefone: (19) 3012-6755 / (19) 3405-5533

Horário de Atendimento: de Segunda a Sexta, das 8h às 18h.

  • Via site, acessando o Portal do Magazine Lima no endereço eletrônico (www.magazinelima.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do Magazine Lima e selecionando a opção Atendimento ao Consumidor, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Americana/São Paulo.

 

Última Atualização: 19 de Fevereiro de 2018.

Sobre a loja

Utilidades Domésticas para as Donas de Casa e você empreendedor qualquer que seja o seu ramo de atividade sempre teremos um produto que atenderá sua necessidade. Temos inúmeros produtos diferenciados que você amigo cliente não encontra em sua cidade, pode confiar que nossa intenção é sempre superar suas expectativas. Para que lembre de nós sempre que precisar adquirir algo para seu comércio ou para seu lar!

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